PEC do diploma permanece sem ser apreciada no Senado

Ainda sem definição, a votação em 2º turno da PEC do diploma permanece no Senado sem ser apreciada. Com o envio de uma série de Medidas Provisórias do governo ao Congresso Nacional, a pauta dos parlamentares fica trancada.


A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em parceria com sindicatos locais, permanece com a mobilização em Brasília para agilizar a tramitação da matéria e buscará alternativas para o cumprimento do acordo de lideranças. A expectativa é que a proposta, que retoma a obrigatoriedade de ensino superior para o exercício da profissão de jornalista, seja votada ainda no início de 2012.


Na tramitação legislativa, as Medidas Provisórias são prioridade e acabam trancando as demais pautas. Por outro lado, conforme o presidente da Fenaj, Celso Schröder, isso não quer dizer que outras matérias não possam ser apreciadas. “A tramitação de medidas provisórias, assim como de outras matérias legislativas, é passível de acordos e adiamentos, o que propicia espaços ou janelas de votação de outros projetos e propostas”, considera.


Schröder resgata que já existe acordo de líderes para a votação da PEC do Diploma no início deste ano. “O ingresso de novas medidas provisórias dificulta a votação de nossa proposta, mas não a impede. Logo, e evidentemente, precisamos de mais mobilização e luta pela votação o quanto antes”, sustenta.


Dirigentes da entidade nacional e dos sindicatos fazem revezamento semanal para acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional e contatos com líderes partidários e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. 


Juntamente com esta movimentação, a Fenaj trabalha pela evolução do Projeto de Lei 2960/11, que propõe um piso nacional para a categoria, e do Projeto de Lei 1078/11, que estabelece a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. 


“Estamos mantendo contatos constantes com os autores dos dois projetos, os deputados André Moura e Protógenes Queiróz, respectivamente, com vistas a uma agenda de atividades em prol das duas propostas”, relata Celso Schröder, adiantando que está previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas para abril. 


Fonte: Coletiva