PEC do Diploma deve ser votada até o Dia do Jornalista

Esta semana, os dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos Sindicatos de Jornalistas retomaram os contatos com senadores, reforçando a necessidade de aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que restabelece a obrigatoriedade da exigência de diploma para o exercício da profissão. A ideia é buscar a votação da matéria próximo ao Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. 


“Buscaremos contatos com senadores e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para que o compromisso dos líderes de votar a PEC dos Jornalistas se efetive em abril”, afirmou o presidente da Fenaj, Celso Schröder. 


Para isso, a delegação da Fenaj, que acompanha os trabalhos na Casa, será reforçada com representantes da categoria, que se deslocam a Brasília para a reunião do Conselho de Representantes da Federação, que acontece neste final de semana. 


No encontro, será definida a agenda de atividades em defesa da PEC do Diploma, do estabelecimento de um piso salarial nacional da categoria e de contraposição à crescente violência contra jornalistas no Brasil. 


Em Ponta Grossa, no Paraná, a certificação acadêmica já é lei. Em 12 de março, a Câmara de Vereadores do município derrubou, por unanimidade, o veto do prefeito Pedro Wosgrau (PSDB) à Lei Nº 10.858, que exige o diploma de curso superior em Jornalismo para as funções de jornalista e assessor de imprensa em órgãos públicos locais. 


Fonte: Coletiva

PEC do diploma permanece sem ser apreciada no Senado

Ainda sem definição, a votação em 2º turno da PEC do diploma permanece no Senado sem ser apreciada. Com o envio de uma série de Medidas Provisórias do governo ao Congresso Nacional, a pauta dos parlamentares fica trancada.


A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em parceria com sindicatos locais, permanece com a mobilização em Brasília para agilizar a tramitação da matéria e buscará alternativas para o cumprimento do acordo de lideranças. A expectativa é que a proposta, que retoma a obrigatoriedade de ensino superior para o exercício da profissão de jornalista, seja votada ainda no início de 2012.


Na tramitação legislativa, as Medidas Provisórias são prioridade e acabam trancando as demais pautas. Por outro lado, conforme o presidente da Fenaj, Celso Schröder, isso não quer dizer que outras matérias não possam ser apreciadas. “A tramitação de medidas provisórias, assim como de outras matérias legislativas, é passível de acordos e adiamentos, o que propicia espaços ou janelas de votação de outros projetos e propostas”, considera.


Schröder resgata que já existe acordo de líderes para a votação da PEC do Diploma no início deste ano. “O ingresso de novas medidas provisórias dificulta a votação de nossa proposta, mas não a impede. Logo, e evidentemente, precisamos de mais mobilização e luta pela votação o quanto antes”, sustenta.


Dirigentes da entidade nacional e dos sindicatos fazem revezamento semanal para acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional e contatos com líderes partidários e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. 


Juntamente com esta movimentação, a Fenaj trabalha pela evolução do Projeto de Lei 2960/11, que propõe um piso nacional para a categoria, e do Projeto de Lei 1078/11, que estabelece a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. 


“Estamos mantendo contatos constantes com os autores dos dois projetos, os deputados André Moura e Protógenes Queiróz, respectivamente, com vistas a uma agenda de atividades em prol das duas propostas”, relata Celso Schröder, adiantando que está previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas para abril. 


Fonte: Coletiva

Sindicato dos Jornalistas integra Conselho de Direitos da Mulher

O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul foi eleito, nesta segunda-feira, 5 de março, para compor o grupo de 14 titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.


A entidade concorreu com centrais sindicais e federações representativas dos segmentos de negócios, profissionais e do comércio. Esta foi a primeira vez que o sindicato participou do pleito.


O fato teve repercussão junto às organizações feministas concorrentes, que destacaram a importância em ter entidade da área do Jornalismo engajada na discussão e defesa dos direitos das mulheres. 


Integrante do Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre, através do Núcleo de Mulheres Jornalistas pela Igualdade de Gênero, em 2011, o Sindicato realizou o curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas, em parceria com a Fenaj e ONU Mulheres, e participou da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.


Fonte: Coletiva

Presidente da Fenaj comemora vitória no final de 2011

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, avalia o ano com uma importante vitória para os jornalistas brasileiros: a aprovação da PEC 33/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, em 1º turno no Senado. 


“Não por acaso a luta em defesa do diploma foi um dos pontos centrais de nossa agenda neste ano”, destaca Schröder. “A exigência do diploma é um dos pilares de nossa regulamentação profissional e, sem ela, o que prevalece é a barbárie nas relações trabalhistas”, avalia. 


Segundo ele, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, de tornar desnecessária a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo, além de desqualificar a profissão, deteriora o direito da sociedade à informação de qualidade. 


Para Schröder, o amplo respaldo que a PEC 33/09 obteve na votação em 1º turno no Senado, em novembro do ano passado, e o acordo de lideranças para a votação da matéria em 2º turno em fevereiro de 2012 devem ser comemorados como vitórias significativas da categoria. Segundo ele, estes aspectos desenvolveram ações de sensibilização do Congresso Nacional durante todo o ano. 


Além disso, o presidente da Fenaj salientou o relatório da Federação sobre “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil”, relativo a 2010, que registrou 40 casos. Uma das alternativas para combater esta situação, segundo Schröder, é o projeto de federalização de crimes contra jornalistas, que tramita na Câmara dos Deputados. 


“Outra, e mais fundamental, é a aprovação de uma nova e democrática Lei de Imprensa, que regule as relações entre os profissionais, os donos dos veículos de comunicação e a sociedade”, defende o dirigente. 


Entre os principais desafios para 2012, Celso Schröder aponta a ampliação do movimento pela aprovação da PEC do Diploma, o prosseguimento do movimento por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, e o combate à precarização das relações de trabalho e à violência contra jornalistas. 


“Nossos desafios não são poucos e desejamos a todos muitas felicidades em 2012”, conclui o presidente, considerando que para a categoria alcançar novas vitórias “o caminho da luta é irrenunciável e é preciso que a categoria fortaleça ainda mais sua Federação e os Sindicatos de Jornalistas”. 


Fonte: Coletiva

Concurso Tim Lopes de jornalismo investigativo abre inscrições

A 6ª edição do Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo está com inscrições abertas até o dia 15 de fevereiro. Buscando fortalecer a mobilização social em torno do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o concurso irá premiar as melhores propostas de reportagem, e não matérias já veiculadas, disponibilizando aos vencedores apoio técnico e financeiro para a execução do trabalho, além de um prêmio em dinheiro para o jornalista responsável. 



Serão elegíveis os projetos apresentados por repórteres, chefes de reportagem, editores e editores-executivos que atuem em empresas brasileiras de comunicação nas seguintes categorias: Mídia impressa (jornais de circulação diária ou semanal e revistas com venda regular em bancas); Rádio (emissoras legais reconhecidas pelos organismos reguladores de televisão no Brasil); Televisão (emissoras legais, assim como na categoria rádio); Mídia alternativa e comunitária (sites jornalísticos, rádios e TVs comunitárias ou universitárias); e Categoria especial (candidatos de todas as mídias concorrem com trabalhos que tenham o seguinte tema: “Exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro”). 


Após a publicação da reportagem vencedora de cada quesito, o jornalista responsável pela proposta receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00. Em caso de autoria coletiva, o prêmio será concedido ao responsável pela inscrição no concurso. 


O concurso é resultado de uma parceria entre a ANDI – Comunicação e Direitos e Childhood Brasil. São apoiadores da iniciativa o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização internacional do Trabalho (OIT), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). 


Fonte: Coletiva

Jornalistas querem igualdade de gênero no mercado de trabalho

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas iniciaram neste mês uma parceria com a ONU Mulheres. A iniciativa visa movimentar uma campanha de sensibilização e esclarecimento junto à categoria referente à promoção da igualdade racial e de gênero no mercado de trabalho. A primeira medida é incluir a “auto declaração étnico-racial” nas fichas cadastrais das entidades sindicais; a outra é o curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas, iniciado em 8 de agosto e que segue até 1º de setembro em oito cidades.


Com o objetivo de dar maior visibilidade às questões étnicas nos meios de comunicação e no mercado de trabalho, a parceria deu origem à campanha ‘Jornalista de verdade assume a sua identidade’. A ideia é que as informações sobre raça, cor e etnia no cadastro sindical resultem em dados estatísticos e, dessa forma, possam influenciar na análise de indicadores sobre o modo de vida profissional das jornalistas afro-descendentes e indígenas.


Fonte : Coletiva

Dia da Imprensa é marcado por mobilização de entidades

Para marcar o Dia da Imprensa, comemorado nesta quarta-feira, 1° de junho, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e mais 11 sindicatos regionais estão representados em Brasília. O objetivo é buscar mais apoios no Congresso Nacional, referentes à aprovação das PECs do Diploma, que pedem a restituição da obrigatoriedade de formação acadêmica para o exercício da profissão. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Nunes, representa a entidade gaúcha na capital federal.

A data foi instituída em homenagem ao jornalista Hipólito José da Costa, considerado o patrono da imprensa brasileira, fundador do jornal Correio Brasiliense. Em seu site institucional, o sindicato registrou que “entende que a imprensa só será livre e independente se estiverem garantidos os direitos dos profissionais que fazem o dia-a-dia da nossa imprensa. E esses direitos passam pela qualificação dos profissionais, através da formação universitária”.

Fonte: Coletiva.net

Fenaj acredita que votação da PEC sai ainda nesta semana

No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira, 3, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está otimista sobre a votação da PEC 033/09, que retoma a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. A entidade acredita que a aprovação no Senado pode ser efetivada ainda nesta semana. O esforço de contatos com parlamentares foi reforçado e solicitado aos sindicatos regionais que façam o mesmo.

Ocorre hoje, em Brasília, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre a liberdade de imprensa e a violência contra os jornalistas. O encontro tem a participação de membros da Fenaj e dos sindicatos. A ideia é aproveitar a presença dos representantes dos jornalistas na capital federal para fazer contatos também na Câmara dos Deputados.

Conforme a Fenaj, são 68 senadores favoráveis à PEC do Diploma e seis são contra. Ainda é desconhecida a posição de sete parlamentares. Para o presidente, Celso Schröder, se a votação ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, será uma importante contribuição para os jornalistas e para a sociedade brasileira. “A ausência de um posicionamento do Congresso Nacional em questões importantes para o Jornalismo fez com que o Judiciário ocupasse um espaço que por essência é do Legislativo”, disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a Lei de Imprensa e o diploma como requisito para o exercício da profissão.

Schröder conta que há um movimento internacional para resgatar as liberdades de imprensa e de expressão que, segundo ele, foram “sequestradas” pelos donos dos veículos de comunicação. Neste sábado, o presidente participou de um ato organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e pela Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Feplac), em Santiago (Chile), alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Fonte: Coletiva