PEC do diploma permanece sem ser apreciada no Senado

Ainda sem definição, a votação em 2º turno da PEC do diploma permanece no Senado sem ser apreciada. Com o envio de uma série de Medidas Provisórias do governo ao Congresso Nacional, a pauta dos parlamentares fica trancada.


A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em parceria com sindicatos locais, permanece com a mobilização em Brasília para agilizar a tramitação da matéria e buscará alternativas para o cumprimento do acordo de lideranças. A expectativa é que a proposta, que retoma a obrigatoriedade de ensino superior para o exercício da profissão de jornalista, seja votada ainda no início de 2012.


Na tramitação legislativa, as Medidas Provisórias são prioridade e acabam trancando as demais pautas. Por outro lado, conforme o presidente da Fenaj, Celso Schröder, isso não quer dizer que outras matérias não possam ser apreciadas. “A tramitação de medidas provisórias, assim como de outras matérias legislativas, é passível de acordos e adiamentos, o que propicia espaços ou janelas de votação de outros projetos e propostas”, considera.


Schröder resgata que já existe acordo de líderes para a votação da PEC do Diploma no início deste ano. “O ingresso de novas medidas provisórias dificulta a votação de nossa proposta, mas não a impede. Logo, e evidentemente, precisamos de mais mobilização e luta pela votação o quanto antes”, sustenta.


Dirigentes da entidade nacional e dos sindicatos fazem revezamento semanal para acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional e contatos com líderes partidários e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. 


Juntamente com esta movimentação, a Fenaj trabalha pela evolução do Projeto de Lei 2960/11, que propõe um piso nacional para a categoria, e do Projeto de Lei 1078/11, que estabelece a federalização da apuração de crimes contra jornalistas. 


“Estamos mantendo contatos constantes com os autores dos dois projetos, os deputados André Moura e Protógenes Queiróz, respectivamente, com vistas a uma agenda de atividades em prol das duas propostas”, relata Celso Schröder, adiantando que está previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas para abril. 


Fonte: Coletiva

Fenaj alerta que Senado deve votar a PEC do diploma amanhã

A diretoria da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) informou aos sindicatos que há grandes chances de que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do diploma seja colocada em votação no Senado nesta quarta-feira, 8 de junho. A proposta restabelece a obrigatoriedade da formação universitária como condição de acesso à profissão do jornalista, exigência esta que fora derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. 

A Fenaj alertou que, para que a proposta seja de fato colocada em votação e para que seja aprovada, é necessário que os jornalistas se mobilizem para mostrar o apoio à iniciativa junto aos senadores. Por isso, a entidade, junto com o sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, está mobilizando a categoria, pedindo que os profissionais ocupem as galerias do Senado na quarta-feira e conversem com os parlamentares sobre a importância desta votação. “Apenas com a participação do conjunto da categoria conseguiremos reverter essa ofensiva contra a regulamentação da nossa profissão”, alerta a Federação.

Fonte: Coletiva.net

Fenaj acredita que votação da PEC sai ainda nesta semana

No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira, 3, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está otimista sobre a votação da PEC 033/09, que retoma a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. A entidade acredita que a aprovação no Senado pode ser efetivada ainda nesta semana. O esforço de contatos com parlamentares foi reforçado e solicitado aos sindicatos regionais que façam o mesmo.

Ocorre hoje, em Brasília, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre a liberdade de imprensa e a violência contra os jornalistas. O encontro tem a participação de membros da Fenaj e dos sindicatos. A ideia é aproveitar a presença dos representantes dos jornalistas na capital federal para fazer contatos também na Câmara dos Deputados.

Conforme a Fenaj, são 68 senadores favoráveis à PEC do Diploma e seis são contra. Ainda é desconhecida a posição de sete parlamentares. Para o presidente, Celso Schröder, se a votação ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, será uma importante contribuição para os jornalistas e para a sociedade brasileira. “A ausência de um posicionamento do Congresso Nacional em questões importantes para o Jornalismo fez com que o Judiciário ocupasse um espaço que por essência é do Legislativo”, disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a Lei de Imprensa e o diploma como requisito para o exercício da profissão.

Schröder conta que há um movimento internacional para resgatar as liberdades de imprensa e de expressão que, segundo ele, foram “sequestradas” pelos donos dos veículos de comunicação. Neste sábado, o presidente participou de um ato organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e pela Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Feplac), em Santiago (Chile), alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Fonte: Coletiva